Banda de forró é condenada por gravar música sem autorização

Compositores devem receber indenização, segundo decisão do Tribunal de Justiça do Ceará, pelo uso indevido da música "Ei, teu namorado é feio" pela banda Farra de Rico.

Uma banda de forró foi condenada a indenizar os compositores da música "Ei, teu namorado é feio", após usá-la em CD e DVD, em aparições em veículos de comunicação, além de divulgá-la na internet. "Farra de Rico" não teria autorização dos compositores nem de gravadora parceira para tal. O valor da indenização ainda será fixado em sede de liquidação de sentença.

A decisão foi tomada nessa quarta-feira, 15, proferida pela 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Em fevereiro de 2016, o Juízo da 36ª Vara Cível de Fortaleza havia julgado improcedente o pedido dos compositores, alegando que estes não provavam ter composto a canção. Documento do cartório apresentado, contendo a letra da canção e a assinatura dos compositores reivindicando autoria, atestaria, unicamente, que as assinaturas são verdadeiras. A decisão foi reformada nessa quarta-feira, reconhecendo que a canção tem autoria intelectual comprovada não só no cartório, como também no Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad).
 
Segundo a assessoria de imprensa do TJCE, os compositores afirmaram terem entrado em contato com a banda advertindo o uso indevido da música. A eles, teria sido prometido uma parceria, o que não se realizou. Regularmente citada, a banda não apresentou contestação. "É notório que a banda utilizou a música dos autores como parte integrante do CD 'Farra de Rico', sem autorização, obtendo vantagem financeira, sem que de tal ocorrência resultasse benefício aos autores", escreveu na sentença o relator, desembargador Carlos Alberto Mendes Forte. O POVO Online tentou contato com representantes da banda Farra de Rico na noite desta quinta-feira, 16, mas as ligações não foram atendidas.

Fonte: O POVO Online